Por: José Emídio Tavares de Almeida Santos
Minha querida Heliópolis, saudação pelo
seu aniversário:
É com muita alegria e imenso prazer, que
volto a escrever mais uma vez, para desejar do fundo do meu coração e da pureza
do meu pensamento um feliz aniversário a minha querida e famosa Heliópolis,
parabéns pelos seus 38 anos de ser cidade, por isso graças ao grande baluarte,
Senhor Ex Prefeito, in-memoriam, José Dantas de Sousa em seu nome quero louvar
sua família e todos parentes e amigos que ajudaram Seu Nozinho a construir a
Emancipação Política, data mais significativa que marcou a história de
Heliópolis, em 11 de abril de 1985.
Quero agradecer a Deus primeiramente,
por vários motivos que ajudaram a fazer o exercício da cidadania, entre eles
podem citar: a soberania popular, o plebicito e a emancipação política
do município de Heliópolis Estado da Bahia, por isso a população ficou
definitivamente independente dos domínios da Ribeira do Amparo, daí
então os poderes constituídos do município de Heliópolis passaram a dirigir
seus destinos: administrativo, econômico e social.
A soberania popular é a estrela maior,
isto é, a terra do sol, que mais brilha neste lugar, pois é dela que dependeu
para instalar o sistema de governo, por isso que diz: “todo poder parte do
povo”. Assim no contexto jurídico o termo soberania popular está amparado na
Constituição Federal do Brasil no seu artigo 1,
consiste em um parágrafo
único indicado que diz:" todo poder emana do povo e em seu nome é exercido", pois, dessa forma, deve compreender os
termos cidadania e soberania popular, como sendo sinônimos, no que constitui o
veículo jurídico-político do cidadão com o Estado.
Após as manifestações populares onde ocorreram no Distrito, nos Povoados e em outras Localidades, onde seu povo estava interessado pela emancipação política do município de Heliópolis, dessa forma, atendeu seus requisitos que eram: ter a população eleitoral, ter renda pública própria, ter território suficiente e ter mais de duzentas casas na sede do Distrito e, dessa forma, o referido estava pronto para fazer o plebicito e assim cumpriu as normas, para que pudesse passar a categoria de município, depois de feito sua consulta prévia, portanto veio o resultado do voto esperado da maioria absoluta dos seus eleitores.
Então, pode dizer que, emancipação
política é sinônimo de autonomia, foi isso que a cidade conquistou em 11 de
abril de 1985, quando a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
aprovou a lei de n. 4.429, em que o Governador da Bahia, João Duval
Carneiro sancionou assim ficou desmembrado de Ribeira do Amparo sede
do antigo Distrito de Heliópolis. A cidade garantiu ai, por exemplo: a
liberdade para se autogerir e criar suas próprias leis. A partir de quando foi
instalado o município com a posse do prefeito, vice prefeito e dos vereadores
no dia 1o de janeiro de
1986, assim se fez
presente todos os representantes do poder executivo e do poder Legislativo.
O primeiro Prefeito de Heliópolis, Vice-prefeito e Vereadores
eleitos respectivamente nas eleições de 15 de novembro de 1985. Prefeito José Emídio Tavares de Almeida Santos,
vice-prefeito José Brito Mendonça e Vereadores João Galberto de Andrade, José Mendonça Dantas, Renilson Alves do
Nascimento, Antônio Cardoso da Silva, José Dantas de Santana, Gustavo Cesário
do Carmo, Marivaldo Alves dos Santos, Genival Nunes dos Santos, Manoel
Francisco Matos, Sebastião Rodrigues Santos, Gervagio Garcia de Carvalho.
Portanto, deve homenagear sempre as figuras públicas
que colaboraram para emancipação política de Heliópolis. Mas agora
especialmente quero enaltecer o legado do Ex deputado estadual, in memoriam, Jairo
Aze, foi o autor naquela época da lei que emancipou o município, e, por
isso merece todo o nosso reconhecimento pelo grande homem público que foi,
assim esclarece José Emídio.
Os grandes líderes políticos que, cada um a seu tempo,
quando contribui para o desenvolvimento da cidade, na educação, na cultura,
na saúde, na infraestrutura, na segurança, enfim em tudo aquilo que venha atender os anseios da população.
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