MATÉRIA DA SEMANA...

 

POLUIÇÃO SONORA EM HELIÓPOLIS ATÉ QUANDO?

Por: Tio Jorge 

Um dos problemas que mais tem dado a trabalho a Policia Militar e a Justiça é a Poluição Sonora presente nos mais diversos segmentos da sociedade de todo o País.

A lei de 9.605/1998 conhecida como Lei Ambiental que considera Poluição Sonora de qualquer natureza e que possa causar danos à Saúde Humana ou a de Animais além da destruição da Flora já existe e está vigorando no nosso País; portanto é lei federal.

A perturbação do Sossego alheio mediante Gritaria, Abuso de instrumentos musicais, Sinais acústicos dentre outros é crime, nos moldes do Artigo 42 do Decreto – lei 3.688/41, onde fala da possível prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa.

Essas duas leis que atuam na defesa do cidadão, sem dúvida nos garante o direito de recorrer a ela sempre quando for necessário ou quando nos sentimos indefesos. Aqui em Heliópolis não temos uma lei sobre Poluição Sonora para recorremos, mas podemos ser amparado por essas duas leis que já existem. Em meado do ano de 2019 na câmara municipal de vereadores, um Projeto de autoria do vereador Giomar Evangelista, criava a lei de Poluição Sonora e dava outras providencias; o texto do projeto foi lido e apresentado aos vereadores (as) para ser apreciado, no entanto, alguns quesitos presentes no projeto, estavam fora da realidade do município e o vereador teve que recolher o projeto com o intuito de deixar - lo dentro do padrão da realidade do município.

Acontece que o projeto não voltou a transitar mais na câmara e nem outro foi apresentado. A falta de uma lei como essa em nossa cidade, permite que muitos baderneiros tirem o sossego dos moradores da cidade. A baderna aqui nos finais de semana é tanta, que muitas das vezes é preciso acionar a Policia Militar que vem atua os indivíduos, mas acontece que outros vêm e iniciam tudo outra vez.

São Carros com o Cano de Descarga rompido, são Condutores de Motos em alta velocidade com as Descargas estourando fazendo muito barulho, entre outras atrocidades. Na Avenida Balbino Torres as Tardes e o inicio da Noite é um verdadeiro tormentos para os Moradores que ali residem, diante do barulho e de Som automotivos que são ligados em alto volume. Existe até um determinado cidadão que liga o som dentro de casa e a rua toda ouve, o som é tão alto que os moradores que moram ao lado e na frente da casa desse cidadão, não aguentam; mas o que nos chama a nossa atenção, é o fato dos moradores que estão se sentindo incomodados não reclamam e nem ligam para a Polícia Militar, e os finais de semanas é sempre dias de tormentos para esses moradores.

É preciso que o cidadão que paga os seus impostos passem a cobrar das autoridades da cidade os seus direitos, para evitar que a baderna continue tomando conta de tudo. Tem um determinado Delinquente que ao longo de toda a semana, vive fazendo manobras arriscadas e empinando sua moto em plena avenida, colocando em risco a vida de pedestre e dele mesmo.

Acreditamos que já é hora do Município ter uma Lei de Poluição Sonora aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, para punir esses e aqueles delinquentes que pensam que podem tudo dentro de suas casas ou fora dela, a lei que protege o cidadão está ai, resta o Poder Público Municipal fazer valer o rege a nossa constituição brasileira. Acorda Povo Heliopolense.