O relatório "O
Estado dos Direitos Humanos no Mundo", divulgado na noite desta
terça-feira (24) pela Anistia Internacional, demonstra preocupação com a
escalada no número de mortes cometidas por polícias no Brasil e cita que que o
país tem "graves violações dos direitos humanos".
O documento, que
foi encaminhado à presidente Dilma Rousseff, afirma também que policiais são
responsáveis por muitos casos de tortura e maus-tratos a pessoas detidas, e que
eles quase nunca são punidos.
O relatório traz
uma série de casos emblemáticos entre 2013 e 2014, como a morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira,
em abril de 2014, após uma operação policial na favela Pavão-Pavãozinho, no Rio
de Janeiro.
O trabalho feito
pela ONG também faz referência às 10 pessoas mortas por policiais militares fora de seu
horário de serviço em Belém, no Pará,
em novembro de 2014.
Outro caso lembrado
pelo documento é o do pedreiro Amarildo de Souza, que foi detido pela polícia quando voltava para casa na
Rocinha, no Rio, e desapareceu após ser levado para a UPP (Unidades de Polícia
Pacificadora) do local, em julho de 2013.
"Registrou-se
grande número de denúncias de tortura e outros maus-tratos, tanto no momento da
prisão quanto durante os interrogatórios e a detenção nas delegacias de
polícia", afirma o documento.
Também é destacada
no texto a truculência policial durante os protestos de 2013 e a falta de
punição aos acusados de violência.
"Até o fim do
ano, a única pessoa condenada por algum delito relativo aos episódios de
violência durante os protestos era Rafael Braga Vieira, um jovem negro que vivia em situação
de rua", afirma o relatório.
Mais de 2.000 mortes cometidas por policiais em RJ e SP entre 2013 e
2014
Segundo a Anistia
Internacional, somente as polícias de São
Paulo e Rio de Janeiro cometeram 2.130 homicídios entre
2013 e 2014 --isso sem contabilizar ainda as mortes de novembro e dezembro de
2014 do Rio.
"Os dados nos
preocupam muito. Pior ainda é que nem todos os Estados têm esses dados. Ou
seja, não sabemos quantas pessoas as polícias matam no Brasil", explicou
Alexandre Ciconello, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional.
Em 2013, um estudo
do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que as polícias brasileiras matam quatro vezes
mais a polícia dos EUA.
Recentemente, a Anistia
Internacional lançou uma ação urgente na Bahia paracobrar investigação e proteção às testemunhas da morte de
12 pessoas pela Polícia Militar em Salvador.
O assessor cobra
também ações mais enérgicas no controle das autoridades do país. "Hoje
temos mecanismos muito frágeis de controle, com corporação com baixíssimo
controle social e institucional. Há também muitos discursos autorizativos da
atuação das polícias fora da lei e isso é muito preocupante. As polícias devem
respeitar a lei! Há protocolos para uso da força, que deve ser moderada e proporcional",
afirmou.
Situação nas prisões é alvo de críticas; casamento gay e CNV são vistos
como avanços
O relatório cita
também outros pontos, como as mortes no Complexo Prisional de Pedrinhas,
no Maranhão, e os casos de violência a
jornalistas.
"Pelo menos 18
jornalistas foram agredidos enquanto faziam seu trabalho no período da Copa do
Mundo em cidades como São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e
Fortaleza", relata.
O relatório também
faz elogios ao Brasil. Os pontos citados são a aprovação da lei que permite o casamento entre pessoas
do mesmo sexo, o "papel importante" desempenhado no
palco internacional em questões como privacidade, internet e discriminação por
orientação sexual ou identidade de gênero e as investigações pelas violações de direitos humanos
cometidas na época da Ditadura Militar (1964-1985).
Crescimento de grupos armados pelo mundo preocupa entidade
O relatório da
Anistia traz um balanço sobre a situação em 160 países e alerta que "há
preocupação especial com o crescente poder de grupos armados não
estatais",como o Estado Islâmico.
"O ano de 2014
foi um ano catastrófico para milhões de pessoas, atingidas pela violência. (…)
Estes grupos armados cometeram abusos em pelo menos 35 países em 2014. Líderes
mundiais devem agir urgentemente para confrontar as mudanças na natureza dos
conflitos ao redor do mundo e proteger os civis de violência por Estados e
grupos armados", afirma o documento.
Os governos
realmente têm de atuar para proteger a população, que está em risco com a ação
desses grupos. As ações hoje não são suficiente para proteger os civis. Isso tá
se agravando e pode gerar uma grande crise humanitária", afirmou Alexandre
Ciconello.
Por: Carlos Madeiro Do UOL, em Maceió