Por: Guilherme
Mazieiro. UOL.
A Câmara aprovou hoje a mudança das eleições
municipais de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. As novas datas
são: 1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro — o calendário
original previa o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo
turno, em 25 de outubro. O texto foi aprovado em definitivo. O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), convocará para amanhã às 10h uma sessão do Congresso para
promulgar a PEC Proposta de Emenda à Constituição).
Com isso, ela já passa a valer. A PEC já tinha sido
aprovada pelo Senado no último dia 23. Por ser mudança na Constituição, se
aprovado definitivamente, o projeto não vai para sanção de Jair Bolsonaro (sem
partido), e sim para promulgação do Congresso. "Aprovada na Câmara a PEC
que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso
promulgará a emenda constitucional.
Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento,
dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores",
disse Alcolumbre. Durante a elaboração do texto, o senador Weverton Rocha
(PDT-MA), incluiu, a pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma
"válvula de escape".
Em casos de municípios nos quais não tenha condições
sanitárias e necessitem adiar as eleições para além de novembro, há
possibilidade do pleito ser feito até 27 de dezembro. Esse trecho foi alterado.
Inicialmente caberia a alteração após decisão do TSE, com a mudança, o
Congresso poderá editar um decreto legislativo e permitir a alteração de nova
data, a regra ficou igual para alterações nos municípios ou nos estados.
O texto foi aprovado por 407 votos favoráveis, 70
contrários e 1 abstenções — A votação terminou às 19h40 desta quarta. Nos
bastidores, parlamentares contra o adiamento consideraram que a mudança no
calendário pode aumentar o desgaste dos atuais prefeitos e favorecer uma
renovação política.
Isso porque entendem que haverá mais impacto com a
pandemia e menos recursos públicos no caixa em novembro e dezembro.
"Precisamos preservar a vida, como temos feito. Não estamos mudando nada e
nem mexendo em cláusula pétrea da Constituição.
É por orientação científica e sanitária [a mudança das
datas]", disse o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE). Já a deputada
Bia Kicis (PSL-DF), foi contra o projeto. "Votarei contra a PEC, não se
faz justificável. Ela tem muito mais contras do que prós.