Por: Guilherme Mazieiro.  UOL.

                                                                                                                

A Câmara aprovou hoje a mudança das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. As novas datas são: 1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro — o calendário original previa o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo turno, em 25 de outubro. O texto foi aprovado em definitivo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocará para amanhã às 10h uma sessão do Congresso para promulgar a PEC Proposta de Emenda à Constituição).

Com isso, ela já passa a valer. A PEC já tinha sido aprovada pelo Senado no último dia 23. Por ser mudança na Constituição, se aprovado definitivamente, o projeto não vai para sanção de Jair Bolsonaro (sem partido), e sim para promulgação do Congresso. "Aprovada na Câmara a PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional.

Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores", disse Alcolumbre. Durante a elaboração do texto, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), incluiu, a pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma "válvula de escape".

Em casos de municípios nos quais não tenha condições sanitárias e necessitem adiar as eleições para além de novembro, há possibilidade do pleito ser feito até 27 de dezembro. Esse trecho foi alterado. Inicialmente caberia a alteração após decisão do TSE, com a mudança, o Congresso poderá editar um decreto legislativo e permitir a alteração de nova data, a regra ficou igual para alterações nos municípios ou nos estados.

O texto foi aprovado por 407 votos favoráveis, 70 contrários e 1 abstenções — A votação terminou às 19h40 desta quarta. Nos bastidores, parlamentares contra o adiamento consideraram que a mudança no calendário pode aumentar o desgaste dos atuais prefeitos e favorecer uma renovação política.

Isso porque entendem que haverá mais impacto com a pandemia e menos recursos públicos no caixa em novembro e dezembro. "Precisamos preservar a vida, como temos feito. Não estamos mudando nada e nem mexendo em cláusula pétrea da Constituição.

É por orientação científica e sanitária [a mudança das datas]", disse o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE). Já a deputada Bia Kicis (PSL-DF), foi contra o projeto. "Votarei contra a PEC, não se faz justificável. Ela tem muito mais contras do que prós.

 Matéria Portal UOL em 01/02/2020

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