EDITORIAL IMPACTO.
A DESTITUIÇÃO DO PODER DA IGREJA E O ESQUECIMENTO DOS DITADORES HELIOPOLENSES.
Por: Tio Jorge.

Durante o período da Idade Média a Igreja, (o Clero) era detentor do poder, todas as decisões eram tomadas pelo Clero assim como, as leis que eram redigidas para serem seguidas a rigor e, quem se opusesse a cumprir-las, era tido e visto como inimigo das leis e traidores da Igreja e de Roma. O poder que a igreja tinha sobre os Nobres, Reis e Autoridades daquela época, era visto como arbitrários e desumanos, mas todos eram obrigados a andar e zelar a lei romana. No entanto, todo império um dia cai e, com as leis da Igreja Romana não foi diferente e, a mesma acabou sendo destituída do poder séculos mais tarde, sobre a acusação de ter promovido o Racismo, a Discórdia, a Ditadura, e o Genocídio, por ter mandado matar e para a forca aqueles que se opuseram a seguir e obedecer às leis da Igreja. Com o fim do regime do império da Igreja de Roma, uma nova ordem foi estabelecida e, Reinos e Impérios foram erguidos e, a Igreja teve que se adequar a essa nova forma de participação.
Hoje Séculos depois, vimos uma Igreja mais participativa das decisões em todo o mundo, dando opiniões e ajudando a redigir leis que possa ser compartilhada por todos, sem preconceitos e sem ditadura. No nosso País (Brasil), vivemos um regime democrático, não temos Reis e nem Rainhas no poder. A “democracia” nos permite opinar o que é bom ou ruim para o nosso Povo, quando permite escolher os nossos representantes. No nosso regime elegemos um Presidente para governar o nosso País, Governadores que governarão os Estados e Prefeitos que administraram as Cidades dos municípios. E em cada um desses setores temos a Câmara e o Senado Federal, Assembléias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais que redigirão as leis do nosso País, Estados e Cidades. Isso é Democracia.
No entanto, existem Presidentes e Prefeitos no nosso País que pensam que são donos de tudo e detentores do poder e, redigem leis e estabelecem estatutos que são na verdade uma afronta a nossa Constituição. Aqui em Heliópolis passamos por muitos períodos ditatoriais de alguns Gestores, que durante anos redigiram leis vergonhosas que tiravam os diretos do Povo Heliopolense. No entanto, eles caíram em tentação ao pensar que o Poder que os mesmos tinham em mão era absoluto. Hoje, eles estão no esquecimento e nem os livros de histórias do nosso município, citam os seus nomes como Heróis ou como vilões. Isso também é Democracia.


QUAL É O PAPEL DO VEREADOR NA CÂMARA?

Nesses meus 23 anos morando aqui nesta modesta cidade, vir e ouvir de tudo. Participei, votei e ajudei candidatos (as) a se eleger Prefeito e Vereador (a), acompanhei um Jovem na sua caminhada tentando ocupar uma das cadeiras do Parlamento na Casa Poder Legislativo Municipal em 2004, mas o mesmo acabou sendo vencido pela compra de votos e por falta de escrúpulos de Políticos e Coronéis dos Povoados, que fazem do Povo Heliopolense escravos do medo.
Foi nesta cidade que li a história de um Jovem Candidato na folha de um jornal, que o lançou para ser o representante do Povo na Câmara de vereadores; ele foi eleito vereador em 2008, mas nada fez pelos os jovens da cidade e, hoje a juventude continua esquecida e abandonada por ele e por todos os políticos da cidade. Esse mesmo vereador participou e comungou das atrocidades cometidas pelo prefeito que também se elegeu naquele ano com os votos da juventude.
Eu observei e ouvir outro candidato a vereador subir no palanque neste mesmo ano, para falar aos seus eleitores o número que eles deveriam digitar no dia da eleição; e a história todo mundo conhece, ele conseguiu ser eleito vereador não para defender o povo, mas sim, para defender os direitos individuais e particulares do mesmo prefeito, que caiu de pára-quedas nos braços do Povo e, anos depois abandonaria os seus verdadeiros eleitores na rua da amargura.
Foi aqui que vi uma candidata que sempre cuidou bem do Povo Heliopolense, atuando na área social ajudando o povo da cidade e dos povoados a cuidar da Saúde, ser eleita vereadora e realizar na Casa do Poder Legislativo Municipal, um lindo papel de representante do povo por diversas vezes. Acompanhava sempre que podia os discursos da mesma na Tribuna de honra da casa, cobrando transparência da gestão do que era público e, um pouco mais de respeito do presidente da casa, que anos antes criticava e fazia oposição dura a um Prefeito ditador, mas que caiu em contradição, quando assumiu a presidência do Poder Legislativo em 2009, para defender um gestor corrupto e uma ex-primeira dama cheia de arrogância.
Hoje Seis anos e Dez meses depois do fim da gestão do Prefeito do PCdoB, vejo os mesmos vereadores se rotular que são oposição a Gestão do Prefeito Ildinho, cobrando dele ética e respeito para com o Povo Heliopolense. Neste instante, é possível perguntar, onde estavam eles na gestão do ex-prefeito do PCdoB e, o que os mesmos faziam em relação às coisas erradas que a Vereadora Ana Dalva denunciava todos os dias?
Hoje eu observo e vejo uma Câmara de Vereadores diferente, com uma nova roupagem, com Salas de reuniões para os oposicionistas e para o que fazem perte da base do governo na câmara. O Plenário está climatizado; o sistema de som foi renovado tem até microfones fixos e novos. As segundas-feiras antes da sessão, Café da Manhã recheados de lindos pratos são servidos aos senhores Edis. Cada vereador recebe Diárias de 300 reais para as suas visitas ao tribunal de conta em serrinha. Um Carro Zero Km foi comprado e está a serviço da casa e todos podem contar. O Telefone que antes naquilo que alguém insiste em dizer que foi gestão do ex-presidente; só podia ser usado por quem comungava da mesma sigla partidária, agora todos têm direitos iguais.  A Folha de pagamento da casa está em dia e com todas as contas aprovadas. Essa ação nunca foi vista e nem si quer prometida, mas graças à atual e primeira Mulher que assumira a Presidência da casa fez e está fazendo. Mas parece que tudo isso não representa nada para os vereadores tanto da Base de Oposição quanto os da base do governo, pois todos eles não concordam em ver tanto dinheiros bem empregados e tanta ação bem feita na casa que é do povo. Eu não quero acreditar, mas estou quase ciente que é por isso que todos eles estão calados, para não admitir que a Presidenta Ana Dalva é merecedora de aplauso e elogios.
No próximo dia 15 de dezembro haverá eleição para presidente da Câmara e Três vereadores segundo o que se comentar nos corredores da câmara já confirmou que são candidatos; dois deles em especial andam dizendo por aí que quer ser presidente para fiscalizar o Prefeito Ildinho e de quebra, segundo o que a rua comenta, eles anda falando mal da gestão da presidenta que foi eleita por aclamação, mas que representa para os interesses particulares deles uma ameaça, pois os mesmos não querem ver dinheiro sendo poupados e nem a casa em ordem. É muito triste saber que esses dois vereadores andam dizendo isso por onde passam; um ainda disse que o que a Presidente Ana Dalva fez e faz na Câmara, não é correto e não dar VOTOS.
Mas, o que é correto para esses vereadores, é conceder diárias para os mesmos irem até o Tribunal de contas e não fiscalizar o que está errado, ou fingir que fiscaliza o gestor todas as segundas-feiras nas sessões do legislativo? O que é correto é assumir uma Câmara cheia de funcionários que nada faziam, ou fingir ser oposição ao gestor, para depois ficar trocando Figurinhas em tabuleiros e tomando Café às escondidas nas casas de secretários? O que é mais fácil é enxugar a folha de pagamento pagando os salários em dia e poupando dinheiro para depois ser empregado onde for necessário, ou ter duas caras e criticar uma presidenta que faz uma gestão transparente sem dever algo a alguém.
Enquanto ao terceiro candidato, ele também fala da gestão da presidenta, no entanto, ele representa a falta de ética de um parlamentar que não quer compromisso sério com o povo e nem com o partido que o elegeu. Eles não sabe para que foi eleito vereador, ele não tem condição nenhuma para chamar a atenção da presidenta da casa pedindo coerência. Aliás, acreditamos que ele não sabe se quer o verdadeiro significado dessa palavra. O que ele realmente sabe fazer é balançar a cabeça e dizer que aprova ou reprova tal projeto. As ruas por onde esse vereador passa todas as noites estão com a iluminação precária, existe uma imensa rede de esgoto correndo a céu aberto ao lado do antigo prédio Edvan Alto Center, que está causando doença e o mau-cheiro é insuportável.


Mas afinal qual é o papel do vereador? Quem deve fiscalizar a gestão? Qual é o dever do (a) Presidente (a)?
Segundo a Constituição Federal, os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito. É ainda atribuída aos vereadores a função de elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.
Ao presidente (a) compete exercer funções legislativas presidindo o Plenário, orientando e dirigindo o processo legislativo. Profere voto de desempate nas deliberações, promulga leis, decretos legislativos e resoluções. Exerce atividades administrativas, dirigindo o funcionalismo da Câmara. Também é função do presidente dar posse ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes, alem de declarar a extinção  de mandato e a vaga dos respectivos cargos desses mesmos agentes políticos, quando se verificar a ocorrência de qualquer das causas extintas previstas em lei: morte, denúncia, perda ou suspensão dos direitos políticos.
Como podemos ver, o papel do vereador é tudo isso e mais um pouco, assim como o papel do (a) Presidente (a). Então antes de pesar em ser candidato a presidente, o que esses candidatos deveriam fazer, é aprender a legislar, para depois pensar em concorrer a cadeira mais cobiçada que é a Presidência da Câmara.


Na nossa próxima edição estaremos entrevistando a atual Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores Ana Dalva e o Vereador Giomar Evangelista candidato a presidência da casa




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