terça-feira, 6 de setembro de 2011

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HELIÓPOLIS

ASSEMBLÉIA DECIDE FAZER MAIS UMA PARALISAÇÃO MUNICIPAL EM HELIÓPOLIS-BA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011


Nós da diretoria do SINDHELI, temos sido bastante imparciais em nossas ações frente à gestão municipal e preferimos o diálogo sempre que necessário e possível, pois assim o fizemos desde 2009 (início da atual gestão). Sendo que de lá prá cá se sucederam várias reuniões com as Comissões de Discussão do Plano de Carreira do Magistério, tanto do sindicato quanto da prefeitura, ambas compostas por educadores e ex-sindicalistas, como é o caso dos atuais secretários de educação e de administração que já presidiram o nosso sindicato. E, no entanto, tais discussões não nos trouxeram até então, nada de concreto, sobretudo com poucas respostas da mesma acerca do referido plano. Agora em 2011, ou seja, já no 3º ano de governo, depois de várias tentativas amigáveis de se resolver tal situação, o prefeito apesar de dizer nas jornadas pedagógicas de 2009 e 2010 e em outras ocasiões que é um gestor democrático, nunca sentou com a atual diretoria do SINDHELI.
Em Assembléia Extraordinária realizada no dia 16 de agosto de 2011, os servidores municipais de Heliópolis decidiram que, se o prefeito não os apresentasse uma resposta positiva até o final do mês, eles fariam uma manifestação municipal muito em breve. Pois nem ao menos fora prometida alguma contraproposta que pudessem analisar junto à categoria. Sendo que nas assembléias as quais convidamos o gestor municipal para prestar esclarecimentos aos servidores acerca de sua intencionalidade e pretensões de acordo com as condições reais do município em conceder melhorias, ele sempre designou alguns de seus secretários para representá-lo, como foi o caso, mais uma vez, da última ocorrida em 31 de agosto do corrente ano, na qual o secretário de administração nos deu a triste notícia que não daria para conceder as reivindicações dos profissionais de educação, alegando não caber no orçamento do FUNDEB municipal. Mas o secretário fora rebatido/questionado por vários professores, que pediram explicações acerca do por que de tantas contratações, sobretudo na rubrica dos 60% do FUNDEB, por que não se ampliava a carga horária de vários professores que protocolaram requerimento na secretaria de educação do município com a devida antecedência ou ainda por que a gestão não fazia concurso público. Pois segundo o conselheiro do FUNDEB, o professor Igor Leonardo e o presidente do SINDHELI José Quelton, até o mês de junho deste ano foram constatados na Folha de Pagamento o número de 111(cento e onze) contratações só dos 60% do referido fundo, ou seja, levando-se em conta que temos 150 professores efetivos, há um percentual inexplicável de 74% de contratações. E há fortes suspeitas que esse número vem aumentando consideravelmente mês a mês. É por isso que estamos acompanhando de perto a atuação do Conselho do FUNDEB, que tem o direito e o dever de fiscalizar e emitir pareceres no que diz respeito à devida aplicação dos recursos.
Em suma, depois da promessa contida do Plano de Governo do prefeito Walter Rosário e de tanta expectativa e discussões desde 2009 acerca das melhorias no Plano de Carreira do Magistério, o SINDHELI representando os professores e demais servidores, que se encontravam cansados de tanta espera sem resultados e tendo em vista que os repasses do FUNDEB vêm aumentando consideravelmente ano a ano, que várias escolas foram nucleadas e fechadas, que em 2008 Heliópolis tinha em torno de 4100 alunos e hoje se tem pouco mais de 3350 discentes, ou seja, tem diminuído em média 375 alunos por ano, não vêem justificativas convincentes por parte da gestão para esse número exorbitante de contratações na educação. Com isso, segundo os cálculos não muito confiáveis apresentados pelo secretário de Administração, no momento é inviável qualquer possibilidade de valorização do profissional de educação. É bom salientar, que segundo a própria Constituição só se admite contratações no serviço público em casos emergenciais e por períodos de 3 meses, podendo ser estendido por mais 3 meses depois de comprovada a real necessidade de fazê-lo. Contudo, o presidente do SINDHELI enfatizou que irá solicitar mais uma vez junto ao secretário de educação a lotação dos todos servidores, principalmente os contratados, a fim de fiscalizar a devida aplicação dos recursos no município de Heliópolis. E, diante desse contexto e atual conjuntura de nosso município, por decisão da maioria absoluta dos servidores presentes em Assembléia Extraordinária realizada na última quarta-feira dia 31 de agosto, farão uma PARALISAÇÃO/MANIFESTAÇÃO DE ADVERTÊNCIA de forma Pacífica no dia 08 de setembro (QUINTA-FEIRA) a partir das 8h, saindo da Sede do SINDHELI, situada à Praça Regis Pacheco (Calçadão do São Pedro e em frente à Delegacia da Polícia Civil) em passeata para por toda a cidade, na qual reivindicarão os seguintes pontos:
- Maior Transparência quanto à aplicação dos recursos da educação (receita x despesas);
- Exclusão das Contratações, sobretudo excessivas (ou mostrar sua real necessidade de forma convincente, já que no mês de junho percebeu-se em reunião do Conselho do FUNDEB o número de 111(cento e onze) contratações só dos 60% do referido fundo). E há fortes suspeitas que esse número vem aumentando consideravelmente de lá até aqui;
- Melhorias no Plano de Carreira do Magistério (Regência, disponibilização/concessão de carga horária de 32h para todos os profissionais efetivos do magistério, mudança de qüinqüênio para triênio, haja vista que os demais servidores já o recebem);
- Melhor atuação do conselho do FUNDEB (tomada de decisões).

Reivindicamos também essas três opções de carga horária (25, 32 e 40h), já que temos hoje a carga horária de 25h semanais, para dar opção de escolha ao professor de acordo com sua disponibilidade e a “real” necessidade nos serviços por parte da Secretaria Municipal de Educação. Contudo, valorizando um pouco mais as atividades extraclasses desenvolvidas pelo profissional, não apenas nos encontros pedagógicos, mas também as tarefas de casa como preparar aulas, corrigir avaliações e atividades diversas.
É sabido que a CNTE defende o piso para 2011 de R$ 1.597,87 como vencimento inicial da carreira. Pois em Heliópolis tem-se Piso de “R$ 1 200,00” para a carga horária de 40 horas, que na verdade, além de não ser concedida a quase ninguém, um professor no início de carreira recebe proporcionalmente por 25h semanais de trabalho o salário base de R$ 750,00. De fato, que por enquanto o prefeito está cumprindo a lei do piso, mas o professor não tem salário base de R$ 1200,00 como fora anunciado em várias ocasiões, e está havendo sobras do FUNDEB, e, portanto dá para se valorizar um pouco mais os profissionais da educação.

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